segunda-feira, 1 de setembro de 2014

O CASO PATRÍCIA MOREIRA E A PRESIDENTE (A)

Sempre entendi que a lei deve ser cumprida. A lei é o instrumento que têm como objetivo precípuo, em meu entendimento, garantir isonomia nos deveres, direitos e nos privilégios. A lei determina os limites, as fronteiras, até onde podemos ir. Ultrapassar esses limites implica em quebra da lei e para que não ocorra o caos, a desordem, a ética determina que aquele que infringiu, aquele que agiu fora de lei, seja punido em um ato pedagógico que corrige e educa.

A lei deve ser aplicada com severidade, mas na medida justa. Leis aplicadas com severidade, mas em uma dose excessiva irá produzir revolta, inconformismo, tristeza, e insatisfação. Uma lei que não leva em consideração a misericórdia é desprezível. A Bíblia fala com sabedoria singular na Carta de Tiago, irmão de Jesus: "Porque o juízo será sem misericórdia para quem não usou de misericórdia. A misericórdia triunfa sobre o juízo". (Tiago 2.13) Quando a lei é maior do que o homem ela se desumaniza, se torna natimorta, porque a lei deve garantir a humanidade.

Não basta que existam leis, é preciso saber aplicá-la na dose correta, no momento certo e em muitos casos não visando apenas a correção do faltoso, daquele que infringiu a lei, mas que sirva de advertência a todos que do fato têm conhecimento, como exemplo, ao saberem que se agirem da mesma maneira sofrerão, justamente, a mesma penalidade.

Na aplicação da lei é preciso que analisemos os fatores atenuantes e agravantes quando a lei foi quebrada quando ilícito se tornou concreto, real e provável.

Que Patricia Moreira quebrou a lei, parece a todos nós algo indiscutível. Que existe legislação que precisa ser aplicada nesse caso e em outros similares, não só no Brasil, mas em todo mundo, não resta dúvida. Todavia, ao que me parece, há neste caso um clamor popular, uma sede de vingança, um desejo de justiça a qualquer preço que podem prejudicar a isonomia na aplicação da lei.

Em primeiro lugar sou contra usar esse caso como modelo para o que se pretende daqui para frente. Ou seja; não seria sábio crucificar a jovem. Já tivemos casos até pior do que esse e então é preciso ser prudente e coerente no julgamento dessa questão. Vamos devagar!!! Não é preciso pressa. A pressa é inimiga da perfeição e o apressado come cru, dizem os ditados populares tão conhecidos e, creio, devam ser aplicados aqui.

Em segundo lugar é preciso que saibamos que essa moça tem bons antecedentes, tem família, tem trabalho, tem amigos, inclusive muitos deles negros, tem um futuro. Destruir esse futuro por um ato impensado, isolado, acontecido e gerado em meio à multidão, (e como já escrevi multidão não tem razão e nem coração), creio que faria o remendo ficar pior do que o rasgo.

Terceiro.....É bom ir devagar com essa sede de "justiça" porque está mais me parecendo um clamor popular em prol de vingança. Não quero jogar lenha na fogueira, mas um dia andando no centro de São Paulo encontrei um amigo meu de infância que vestia uma camiseta onde se lia: 100% Negro. Então eu disse a ele: - Querido: o que você pensaria de mim se eu saísse de casa com uma camisa na qual estivesse os seguintes dizeres: 100% Branco? Bem ele olhou com os olhos arregalados para mim e não respondeu. Seguiu o seu caminho e eu o meu.

Que Patrícia Moreira errou não é preciso ser jurista renomado para deduzir. Que ela, e todos que a circundavam devem ser punidos, igualmente não há dúvida, mas vamos devagar com o andor porque o santo é de barro. 

É por fim, me parece uma grande, enorme e terrível injustiça condenar duramente essa moça, que no momento em que seu time perdia para o seu adversário, sem poder entrar em campo e fazer alguma coisa para reverter o resultado, decidiu gritar slogans racistas para tentar desestabilizar o adversário de sua agremiação de coração, quando encontramos políticos nessa nação que roubam de forma desavergonhada, presidenta que assina e diz que não sabia o que estava assinando, saírem sem nenhuma punição e ainda, no caso da presidente, candidata a reeleição. 

Condenemos a todos, mas na dose certa porque até medicamento em dose exagerada é veneno e mata. 

Interessante.....ambas são de lá do RGS. Mas cuidado para não pensar regionalisticamente porque isso pode ser um tipo de discriminação, também.

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