terça-feira, 14 de abril de 2015

COMO IMUNIZAR ADOLESCENTES CONTRA O VÍRUS DA CRIMINALIDADE.

O tema da maioridade penal é apaixonante e tenho lido o que posso a esse respeito. Não sou psicólogo, psiquiatra, não tenho diploma em medicina, não sou sociólogo, historiador, assistente social. Sou formado em Filosofia, Pedagogia e Teologia, tenho 60 anos de idade, sou pai e avô. Sou Ministro Presbiteriano desde 1989. Minhas considerações a respeito desse tema são baseadas no amor ao próximo independentemente da idade, do gênero, da cor da pele, do grau de instrução e intelectualidade, da condição sócio econômica e dai por diante. 

Minhas áreas de atuação sempre foram as pessoas, os seres humanos, os recursos humanos. Minha especialidade (veja não estou dizendo que sou um especialista) é a alma humana. Tenho visto e ouvido pessoas que me relatam seus problemas e muitas vezes sinto-me incapaz de ajudar já que em muitos casos o problema que a pessoa relata eu mesmo carrego há anos sem nunca conseguir me ver livre dele. Nesse caso eu apenas ouço e o compromisso com a justiça me faz calar. Nesses casos eu apenas oro pelo consulente (e por mim também).

Voltemos a questão da maioridade penal. Sou totalmente a favor de que imputem responsabilidades ao menores de 18 anos simplesmente pelas seguintes razões:

1) Não é a idade que faz o criminoso. É só você ver reportagens, ler jornais e periódicos, conversar com pessoas, ou seja, deixar de ser um alienado e ficar atento ao que acontece bem pertinho de você. Criminoso é todo aquele que comete crimes. Bem; você pode rotular o camarada que cometeu um crime com qualquer outro adjetivo, mas é o que ele fez que conta e não o nome que dão para sua ação. Para cada tipo de crime há um determinado tipo de punição e ninguém deve pagar mais do que deve, mas também ninguém pode deixar de dar satisfação à sociedade pelo crime cometido dentro da proporcionalidade justa. Dar menos é misericórdia; dar mais é injusto. Deve-se penalizar o indivíduo de acordo com o crime e delito cometidos.

2) Nosso sistema prisional é medíocre, mas quando leio sobre isso em outros países vejo que a situação não é lá muito diferente. Para ser sincero tem país que é bem pior, apesar disso não justificar a miserável situação do nosso sistema. Estou apenas dizendo, com isso, que não devemos ficar comparando. Não importa quantos anos o sujeito tem de idade; se ele cometeu um crime ele deve pagar. dar satisfações dos seus atos. Se o seu padrão de comportamento demonstrou que o sujeito é nocivo, um parasita do sistema, um sujeito que não se integra e não respeita as leis, ele deve ser, de alguma forma, excluído do convício normal com a sociedade. Então, eu concluo esse ponto dizendo que devemos parar com essa ladainha de que nossos presídios não prestam (bem isso todo mundo sabe) e com isso deixar criminosos do lado de fora. Temos é que criar juízo e melhorar o sistema, mas prisão não é spa e nem colônia de férias, como também não deve ser um purgatório, um pré-inferno. Cadeia não é lugar de descanso e de lazer constante, mas também não deve ser um lugar onde o indivíduo se animaliza ainda mais. 

3) A questão  básica, em se tratando de crimes, não é a idade. A questão básica e fundamental é o crime cometido. Não podemos ser loucos a ponto de prender em uma cadeia onde há criminosos de alta periculosidade alguém, independentemente da idade, que roubou um pedaço de pão para matar a sua fome ou a fome de alguém que lhe é próximo. A questão é o crime cometido, seu grau de dolosidade, sua contumácia, e nessa questão me perdoem os mais "sensíveis"; tem carinha de 10 anos que dá de dez a zero em muitos adultos com 70. Para ser mais franco, eu creio que seria melhor não colocar alguns criminosos de 16 anos com adultos, mas mais por conta da letalidade do de 16 anos do que o contrário. Quem conhece sabe que há bandidos de 16 anos que são muito, mas muito, muito piores que alguns adultos. Alguns já são doutores em crimes. Sinceramente, soa hipocrisia esse tipo de discussão. O Champinha que matou e estuprou com requintes de crueldade, o Batoré, a quem contabilizam mais de 15 assassinatos estão reclusos na Fundação CASA, privados de conviver com outros de sua idade, por quê? Porque a idade cronológica deles é uma, mas a idade criminal é pior do que a de muitos adultos. Repito: a questão é o crime cometido, o seu grau de dolosidade e sua contumácia, não propriamente a idade.

4) Já existe prisão para menores de dezoito anos. O nome é Fundação CASA. E PELO AMOR DE DEUS; aquilo lá não funciona. Aquilo é uma desculpa. É lugar onde o camarada tem toda a liberdade para estudar crime. Veja a quantidade de reclusos da Fundação CASA que retornam para lá e aqueles que continuam cometendo crimes depois que se tornam maiores de 18 anos. Fundação CASA não ressocializa, não reforma. Esquece!!!! E custa bastante para a sociedade. Na verdade esse sistema sim tem dado mostras de falência. E o clamor para a mudança da política de mudança da maioridade penal reside, também, no fato de que Fundação CASA NÃO FUNCIONA.

Então concluo que, independentemente de a quantas andam nossas prisões, não tem jeito mesmo; 

(1) Criminoso tem que ir para a prisão. A situação está tão caótica que precisamos trabalhar com prioridades e eu creio que a primeira delas é tirar de circulação pessoas inaptas para viver em sociedade. 

(2) Devemos correr atrás do prejuízo e investir na construção e no aparelhamento de outras unidades prisionais. 

(3) Devemos também ver o código penal e tornar os processos mais ágeis. 

(4) Devemos aumentar o número de escolas, melhorar o salários dos professores da rede pública municipal, estadual e federal (que tal diminuir os salários dos deputados e senadores e reverter esse montante à educação?) para poder agir profilaticamente procurando educar e possibilitar que nossos educandos se intelectualizem e possam competir com maiores possibilidades um lugar ao sol no mercado de trabalho. 

(5) Os pais devem voltar aos tempos em que punir os filhos com palmada não era crime. Eu apanhei dos meus pais e estaria disposto a morrer por eles. Eu os amei e a lembrança deles sempre me é agradável. Veja; não estou advogando a agressão dos filhos, mas sim aquilo que a Bíblia preceitua, ou seja, umas varadinhas no quadrante superior da região glútea faz um bem que só em muitos casos. Os pais precisam saber que o prazer de por filhos ao mundo jamais virá desassociado do compromisso intransferível que é educá-los. Pais frouxos, filhos duros, pais duros demais filhos frouxos. É preciso disciplinar com amor. Aliás, a disciplina correta é um ato de amor.

Eduquei meus filhos com a Palavra de Deus e tentei ser exemplo para eles. Nunca humilhei meus filhos quando os disciplinava. Disciplinar não quer dizer que você é superior ao outro, mas que você está se esforçando em ajudá-lo a pegar o caminho que você entende ser o melhor a ser trilhado. Disciplina que humilha produz revolta. A disciplina baseada na Palavra e no exemplo pessoal continua sendo o mais eficiente método de educação.

Espero que meu escrito possa de certa forma contribuir para a discussão e o encaminhamento de uma solução para esse problema grave que acomete nossa sociedade de tal maneira que ninguém mais ouse dizer que foi um menor que matou um prefeito e então toda uma sociedade é levada no bico sem a menor desfaçatez.

3 comentários:

  1. Pastor Mauro, concordo 100% contigo.
    Abraços.
    Sou da IPB Central de Ribeirão Preto SP.

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  2. Pr Mauro , concordo contigo! Não podemos mais viver com essa insegurança e impunidade no Brasil, precisamos de políticos e políticas que mudem essa situação.

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  3. Querido e amado Pastorzão... Concordo em partes, inclusive estou finalizando um texto com alguns dados sobre isso...
    Tive uma experiência na penitenciária como assessor jurídico, na época de graduação em Direito e algumas conversas com internos e o que constatei com agentes reforça um pouco seu pensamento e concordo com a redução da idade para 16 anos (afinal, ele já tem consciência para exercer outros direitos como voto por exemplo)... No entanto, essa discussão envolve uma série de outras medidas, sou favorável que seja criminalizado (com as mesmas penas que os demais na reincidência e se forem réus primários, que seja atenuada em 20% a pena)... Mas discordo que sejam inseridos nas mesmas penitenciárias que presos acima de 30 anos... E aê esbarramos nas péssimas condições prisionais abordadas por vc... Para se aplicar essa medida precisamos ter uma série de outras medidas para recepcionar os novos presos (em idade inferior a 18 anos) e também melhorar as condições das demais penitenciárias para os demais presos e para todos precisamos ter medidas sócio-educativas e políticas de ressocialização e inclusão que funcionem na prática e não apenas na teoria, com incentivos fiscais a empresas que contratarem ex-presidiários etc... Acredito que dá uma boa conversa entre nós... Espero em breve concluir meu texto... abração! Vc é bênção!

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